Os usuários de plano de saúde já podem começar a colaborar para a revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para 2018. O documento, que é atualizado a cada dois anos, determina a cobertura mínima obrigatória oferecida pelas operadoras de planos de saúde privados de assistência médica e é válido para todos os contratos a partir de 1999 ou adaptados à nova lei (Lei 9.961/99).
O processo para atualização do rol conta, entre outros, com a participação popular, que opina sobre modificações, inclusões ou exclusões de procedimentos. Você pode colaborar dando a sua opinião.
Antes, no entanto, é interessante saber exatamente como funciona essa revisão. A ANS constitui um grupo técnico formado por representantes de defesa dos direitos dos consumidores, de profissionais de saúde que atuam nos planos de saúde, de representantes das operadoras dos planos de saúde privados e de técnicos da própria ANS.
O grupo, reunido, constrói uma nova proposta, levando em conta todas as sugestões, reclamações e críticas, que posteriormente é levada para avaliação da sociedade através de audiência pública. Todos os interessados podem participar através da página da ANS na internet.
Em janeiro de 2016 entraram em vigor 21 novos procedimentos na nova cobertura obrigatória dos planos de saúde, entre eles vários exames laboratoriais, um novo medicamento para o tratamento domiciliar de câncer de próstata e a ampliação do número de consultas com fisioterapeutas, psicoterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas.
Na consulta pública realizada entre 19 de junho de 2015 e 18 de agosto de 2015, os consumidores contribuíram com 66% das 6.338 sugestões online, sendo que foram ainda 12% de prestadores de serviço e 9% de operadoras de planos.
A Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) está tornando a sua participação ainda mais fácil neste processo através de um formulário próprio para cada procedimento. Acesse o formulário agora mesmo e dê a sua contribuição.