Blog de Notícias SBAC
Exame de DNA pode ser realizado por requisição de somente um dos pais
Integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram provimento à apelação de uma mulher e filho que pediram indenização por danos morais a...
Leia maisAção indenizatória hiv – resultados divergentes não são demonstração de erro pelo laboratório
Em complexa demanda indenizatória, em tramitação perante a Vara Cível do Foro de Gravataí/RS, paciente esclareceu ter se submetido a uma série de testes sorológicos para fins de investigação diagnóstica...
Leia maisLaudo laboratorial e o dever de informar
Muito já tratamos sobre a essencialidade das advertências e esclarecimentos aos pacientes através de inscrição nos laudos, sobretudo em testes imunológicos. A preocupação está sempre centrada no fato de que...
Leia maisRAIS ano-base 2015
O prazo legal de entrega da RAIS ano-base 2015 inicia-se em 19 de Janeiro de 2016 e encerra-se em 18 de Março de 2016, conforme Portaria nº 269, de 29 de...
Leia maisInstrução Normativa Nº 62
A Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS editou a Instrução Normativa - IN No - 62, publicada no Diário Oficial de 15 de fevereiro...
Leia maisO sigilo quanto ao laudo laboratorial e dados clínicos
Como sabemos, a atividade laboratorial envolve o manuseio e acesso, por nossos funcionários, a dados clínicos de pacientes que devem ser tidos como absolutamente sigilosos: existem normas claras sobre esta...
Leia maisRedução de carga horária de empregado e reflexos salariais
Atendendo a consulta formulada por Associado, no sentido da possibilidade de redução da carga horária de oito para cinco horas diárias, por solicitação do empregado, venho repassar os esclarecimentos, com...
Leia maisDano Moral e Justiça do Trabalho – Funcionário do Posto de Coleta
Atualmente, raras são as reclamatórias trabalhistas que não trazem pedido de indenização por danos morais ou assédio moral, sendo estes invariavelmente assentados em alegados abusos, desrespeito ou mesmo excessos por...
Leia maisHIV: Laboratório condenado por não cumprir dever de informar
Lamentavelmente ainda temos muitos laboratórios que não se conscientizaram acerca da necessidade de atendimento ao dever de informar preconizado no Código de Defesa do Consumidor, especialmente no sentido elementar de...
Leia maisEspermograma: Tribunal de Justiça Mantem Decisão que não Condenou Laboratório
Em decisão publicada na data de hoje, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado manteve decisão de improcedência de ação indenizatória movida contra Laboratório que atua na...
Leia mais