Blog de Notícias SBAC
Laboratório é acionado após equívoco em análise de laudo HIV
Em recente decisão da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, ainda não publicada, foi apreciada demanda indenizatória intentada por paciente que interpretou de forma equivocada exame de HIV, concluindo,...
Leia maisLaboratório é condenado por falha em informação ao paciente
Sempre temos insistido no sentido de que o trabalho do Laboratório não se encerra quando da conclusão da análise propriamente dita, na medida em que o Código de Defesa do...
Leia maisAdicional de insalubridade dos técnicos e auxiliares de laboratório
Nas reclamatórias trabalhistas movidas contra laboratórios de análises clínicas, invariavelmente surgem questionamentos no que se refere ao grau do adicional de insalubridade pago. Na maioria dos casos, os reclamantes (ex...
Leia maisTribunal de Justiça confirma: HCG não constitui diagnóstico conclusivo para gravidez
Em decisão publicada neste dia 03 de outubro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou decisão de primeira instância em ação movida por paciente contra Laboratório de...
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A importância da orientação ao paciente como inibidora do dever de indenizar
Ponto que certamente restou evidenciado aos nossos Associados é a circunstância de que, em muitas ações indenizatórias movidas contra laboratórios de análises clínicas, os Tribunais têm excluído o dever de...
Leia maisLaudos Divergentes em HCV não constituem obrigação de indenizar
Apesar de não tão freqüentes quanto aquelas ações que versam sobre laudos laboratoriais com resultados divergentes em HIV e VDRL, temos observado um crescente número de demandas que se originam...
Leia maisAcompanhamento Processual: Laboratório condenado por erro em exame de tipagem
É com certo otimismo que freqüentemente noticiamos novas decisões jurisprudenciais favoráveis aos laboratórios de análises clínicas em ações indenizatórias por danos morais e materiais em decorrência de supostos “erros” em...
Leia maisExame de HIV e Dano Moral: STJ decide a favor de laboratório
Em ação com origem no Município de Camaquã, Rio Grande do Sul, movida contra laboratório de análises clínicas do Município, a paciente/cliente demandou indenização por dano moral em vista de...
Leia maisBHCG e resultados divergentes: Justiça de livramento isenta laboratório do pagamento de indenização
Ação curiosa tramitou perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento, Rio Grande do Sul. Nela, a autora narrava ter realizado exame BHCG cujo resultado foi negativo,...
Leia maisConsulta Processual: COREN impedido de exigir anotação de responsabilidade no Paraná
O Conselho Regional de Enfermagem está impedido, por decisão judicial da lavra da Juíza da 6ª Vara Federal Cível de Curitiba, de exigir a anotação de responsabilidade técnica dos estabelecimentos...
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