Blog de Notícias SBAC

• Consultoria Jurídica
• 25 de agosto

A Lei nº 14.151/2021, publicada em 13 de maio de 2021, trouxe mudanças significativas nas relações empregatícias entre empregador e empregada gestante. De forma taxativa, a publicação dessa lei impôs...

• Consultoria Jurídica
• 9 de agosto

O Senado Federal aprovou na semana passada um novo programa de parcelamento de débitos tributários federais, chamado de REFIS da COVID, contemplando perdões de até 90% de multas e 12...

• Consultoria Jurídica
• 5 de agosto

Há poucos dias, em 1º de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor, também em relação as multas aplicáveis pela ANPD. A Lei Geral de...

• Consultoria Jurídica
• 2 de agosto

Um dos assuntos mais comentados entre os gestores de laboratórios de análises clínicas é a necessidade, cada vez mais urgente, de adequação dos laboratórios à Lei Federal 13.709/2018, Lei Geral...

• Consultoria Jurídica
• 1 de março

Desde a imposição da necessidade de realização de testes toxicológicos para renovação de CNH, proliferaram ações indenizatórias cíveis movidas principalmente contra os Laboratórios Coletadores, os quais, como sabemos, não têm...

• Consultoria Jurídica
• 19 de fevereiro

Não restam dúvidas acerca da necessidade da correta destinação de documentos impressos já não utilizáveis; não somente do ponto de vista contábil/financeiro, como também quando se percebe a existência de...

• Consultoria Jurídica
• 8 de fevereiro

Independentemente das noções exatas quanto à plena eficácia das vacinas disponibilizadas no mercado, é lógico que temos a consciência da importância dos métodos de imunização. Ainda o mais quando estamos...

• Consultoria Jurídica
• 18 de novembro

Ainda pairam dúvidas sobre o cálculo de férias e 13 salário nos casos em que houve suspensão do contrato ou redução de jornada, por força da legislação específica da pandemia....

• Consultoria Jurídica
• 4 de novembro

Em tempos de pandemia, nota-se crescente aumento no número de afastamentos, já que, conforme orientações gerais, o isolamento é necessário não somente para recuperação do trabalhador, como também como forma...

• Consultoria Jurídica
• 23 de outubro

O verão se aproxima e, mais uma vez, as empresas enfrentarão as dificuldades em se compor os períodos de férias de seus Colaboradores. A regra trazida pelo art. 134 da...