Blog de Notícias SBAC

• Consultoria Jurídica
• 9 de maio

De sentença publicada na data de hoje, correspondente a demanda trabalhista movida contra um dos maiores Laboratórios de Análises Clínica da Região Metropolitana, extraímos interessante ponto, que trata do pedido...

• Consultoria Jurídica
• 16 de abril

Felizmente, o Poder Judiciário tem compreendido a relação entre laboratórios executor e coletador de exames toxicológicos, assim como os procedimentos para confirmação dos correspondentes resultados. Em decisão publicada na data...

• Consultoria Jurídica
• 9 de abril

Tem-se sentença publicada neste 08 de abril, referente a ação indenizatória movida contra nosso Cliente, Laboratório Coletador, e contra o Laboratório Executor de exame toxicológico no âmbito do controle de...

• Consultoria Jurídica
• 21 de março

Daquelas ações que evidenciam o intuito de algumas pessoas no sentido único de auferir dinheiro fácil. Mãe alega que a filha de seis anos, enquanto realizava exames no laboratório, teria...

• Consultoria Jurídica
• 11 de março

Os VDRL comumente habitam as ações indenizatórias movidas contra laboratórios de análises clínicas. Na maioria, desde que comprovada a prestação de informações ao paciente, tem-se demandas julgadas improcedentes. Hoje, trazemos...

• Consultoria Jurídica
• 8 de março

Desde a entrada em vigência da chamada Reforma Trabalhista, deixou de ser obrigatório o recolhimento das contribuições sindicais, tanto por empregados quanto por empregadores. Em resumo, o pagamento ou desconto...

• Consultoria Jurídica
• 21 de fevereiro

Eis um daqueles exames laboratoriais que não costumam habitar os pleitos judiciais de indenizações por danos morais. Entretanto, como no caso concreto, percebe-se que, nesse ambiente, tudo é possível.  ...

• Consultoria Jurídica
• 1 de fevereiro

Temos verificado, em nossos contatos com dezenas de Laboratórios, que são frequentes as alterações de contrato de trabalho/jornada, sobretudo no que diz respeito ao aumento da carga horária inicialmente ajustada....

• Consultoria Jurídica
• 28 de janeiro

Já há algum tempo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vem firmando entendimento acerca da inconclusividade dos testes de HIV e a necessidade de realização de procedimentos...

• Consultoria Jurídica
• 21 de janeiro

Hoje, temos interessante precedente jurisprudencial relativo a demanda indenizatória por apontado erro em teste de Toxoplasmose, em especial no que se refere ao relativo aprofundamento na questão técnica. Trata-se de...