Blog de Notícias SBAC

A IMPORTÂNCIA DO CORRETO REGISTRO DE PONTO

É de absoluta e essencial importância que os registros/controles de ponto reflitam integral e fielmente a jornada de trabalho efetivamente cumprida pelo trabalhador. Especial atenção ao registro dos intervalos diários...

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Nova decisão judicial em processo envolvendo exame de HIV

Parece incrível mas, por mais informações, advertências e esclarecimentos que possa fornecer o Laboratório, sobretudo no que se refere à inconclusividade dos testes de triagem, ainda insistem algumas pessoas em...

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NOVA AÇÃO INDENIZATÓRIA TIPAGEM – DECISÃO IMPROCEDENTE

Na Comarca de Nova Petrópolis, tramita ação indenizatória cível movida por paciente que alega prejuízos morais e materiais em vista da alegação de erro em teste de tipagem realizado no...

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Hemograma: equívoco na emissão do laudo não gera dano moral

Em ação que tramita em Comarcada da Região do Planalto Médio, paciente ingressou com ação indenizatória contra Laboratório de Análises Clínicas alegando ter apresentado seus exames ao médico, o qual...

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Laboratório isento de indenização por acidente de coleta em menor

Em ação indenizatória cível com longa tramitação em Município do Vale do Paranhana, foi no último dia 20 de novembro prolatada sentença que afastou a obrigação indenizatória de Laboratório em...

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DIVERGÊNCIA EM LAUDOS ABO NÃO GERA INDENIZAÇÃO

É da Região Metropolitana de Porto Alegre a mais recente decisão judicial referente a testes de tipagem. No caso concreto, a paciente, em segunda gestação, submeteu-se a exames diversos, dentre...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA APLICA PORTARIA 29/2013 EM AÇÃO INDENIZATÓRIA HIV

Em recurso interposto por paciente de Laboratório, contra a decisão de improcedência proferida nos autos da ação de indenização por danos morais, alegou que o resultado equivocado nos exames de...

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A Reforma Trabalhista – o que muda e quais são suas repercussões

No tocante à recente Reforma Trabalhista, consumada na Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, a qual altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, optaremos por...

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HIV – AÇÃO MOVIDA CONTRA HOSPITAL E LABORATÓRIO

E vem de Afogados da Ingazeira/PE, uma interessante decisão em processo indenizatório por danos morais movida contra o Laboratório de Análises Clínicas e o Estado de Pernambuco (Hospital). Alegou a...

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Divergência entre laudos toxicológicos – inexistência de dever de indenizar

Em ação que tramita na Comarca de Vacaria/RS, tivemos nossa primeira sentença em ação movida por cliente que se submetera a teste toxicológico para fins de renovação de CNH profissional....

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