Blog de Notícias SBAC

• Consultoria Jurídica
• 11 de novembro

Os laboratórios de análises clínicas, como prestadores de serviços no setor de saúde, têm o dever de informar aos seus pacientes no que se refere aos exames realizados. Informação que...

• Consultoria Jurídica
• 27 de outubro

A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem sido dificultosa nas empresas que fornecem serviços na área da saúde, pois lidam diretamente com dados pessoais, em...

• Consultoria Jurídica
• 4 de outubro

A pandemia de COVID-19 trouxe grandes desafios nas relações empregatícias. Dentro desse cenário, surgiu um questionamento alvo de muitos debates: a COVID-19 poderia ou não ser caracterizada como doença ocupacional?...

• Consultoria Jurídica
• 22 de setembro

Recente sentença proferida pelo 3º Juizado Especial Cível e das relações de Consumo de São Luís (MA) condenou um laboratório de análises clínicas a devolver o valor desembolsado pela cliente...

• Consultoria Jurídica
• 4 de novembro

Em tempos de pandemia, nota-se crescente aumento no número de afastamentos, já que, conforme orientações gerais, o isolamento é necessário não somente para recuperação do trabalhador, como também como forma...

• Consultoria Jurídica
• 8 de outubro

O elevado custo da folha de pagamento do laboratório, agravado pelas conhecidas contribuições previdenciárias e, até mesmo, os depósitos fundiários, conduzem o empregador, por vezes, na busca por alternativas de...

• Consultoria Jurídica
• 15 de setembro

Muito já falamos sobre as conclusões de pacientes – até mesmo por médicos assistentes – acerca de leucemia em casos de alterações em hemogramas; mesmo que, como se sabe, o...

• Consultoria Jurídica
• 7 de abril

Apresentamos modelos/sugestões individualizados dos Acordos Individuais de Trabalho a serem firmados com cada funcionário para fins de adoção da redução da jornada de trabalho e salário OU suspensão do contrato...

• Consultoria Jurídica
• 3 de abril

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União deste último dia 1º, a Medida Provisória no. 936, a qual institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e...

• Recomendações
• 3 de abril

A Medida Provisória Nº 936, publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril de 2020, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, dispondo sobre...