Blog de Notícias SBAC

• Acompanhamento Político
• 10 de dezembro

As recomendações do Consenso Brasileiro para a Normatização da Determinação Laboratorial do Perfil Lipídico, que dispensa a necessidade de jejum de 12 horas para exames do perfil lipídico já estão...

• Consultoria Jurídica
• 1 de março

O prazo legal de entrega da RAIS ano-base 2015 inicia-se em 19 de Janeiro de 2016 e encerra-se em 18 de Março de 2016, conforme Portaria nº 269, de 29 de...

• Consultoria Jurídica
• 1 de março

A Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS editou a Instrução Normativa - IN No - 62, publicada no Diário Oficial de 15 de fevereiro...

• Consultoria Jurídica
• 12 de novembro

Como sabemos, a atividade laboratorial envolve o manuseio e acesso, por nossos funcionários, a dados clínicos de pacientes que devem ser tidos como absolutamente sigilosos: existem normas claras sobre esta...

• Consultoria Jurídica
• 28 de outubro

Atendendo a consulta formulada por Associado, no sentido da possibilidade de redução da carga horária de oito para cinco horas diárias, por solicitação do empregado, venho repassar os esclarecimentos, com...

• Consultoria Jurídica
• 20 de outubro

Atualmente, raras são as reclamatórias trabalhistas que não trazem pedido de indenização por danos morais ou assédio moral, sendo estes invariavelmente assentados em alegados abusos, desrespeito ou mesmo excessos por...

• Consultoria Jurídica
• 17 de setembro

Lamentavelmente ainda temos muitos laboratórios que não se conscientizaram acerca da necessidade de atendimento ao dever de informar preconizado no Código de Defesa do Consumidor, especialmente no sentido elementar de...

• Consultoria Jurídica
• 22 de julho

Senhores, Referente à tipagem, venho compartilhar uma preocupação em relação aos testes propriamente ditos ou, mais especificamente, quanto à transcrição dos laudos. A maioria dos problemas ocorre em testes realizados...

• Consultoria Jurídica
• 15 de julho

Tem nos causado certa preocupação a atuação de agentes de fiscalização das diversas Vigilâncias Sanitárias pelo Interior do Estado; não somente pela postura fiscalizatória propriamente dita, mas, em primeiro lugar,...

• Consultoria Jurídica
• 15 de julho

Na presente data, tomamos conhecimento de que Laboratório cliente do Escritório recebeu, via email, uma suposta notificação de processo trabalhista, inclusive indicando data para audiência. Segue o texto enviado: INTIMAÇÃO:...