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Fortalecimento do consumidor e o aumento de ações contra profissionais e instituições de saúde
As regras cada vez mais rígidas de proteção aos direitos do consumidor têm aumentado sobremaneira as ações judiciais contra a chamada “má prática” de alguns profissionais de saúde. Embora 75% dessas ações sejam julgadas improcedentes, a Associação Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) compreende a necessidade de manter uma assessoria jurídica constante a seus associados, tanto no sentido de alertar a respeito da manutenção de condutas consonantes com os códigos éticos das profissões relacionadas, como em relação à orientação nos casos de litígio e defesa dentro dos termos dos respectivos órgãos regulatórios.
A estimativa é que mais de 28 mil médicos tenham sofrido processos cíveis, criminais e de ética disciplinar até o final de 2014. Em apenas 12 anos, as ações indenizatórias bateram recorde, chegando a aumentar em 1.600% em todo o território nacional. Ainda que a maioria dos casos tenha se mostrado improcedente, através de sua assessoria jurídica a SBAC procura minimizar os impactos econômicos inerentes ao desenvolvimento do processo, durante o qual são necessárias diversas despesas, pagamento de honorários e etc voltados para a defesa do profissional.
Os prejuízos, mesmo quando a Justiça dá ganho de causa ao profissional, muitas vezes ultrapassam a esfera econômica, com reflexos negativos inclusive na própria imagem, por isso a SBAC procura orientar seus associados de forma bastante abrangente, atuando também através da consultoria e defesa nas áreas cível, trabalhista, administrativa e tributária.
Dentre as áreas abarcadas pela assessoria jurídica prestada pela SBAC estão atuação jurídico processual em ações que versem sobre a responsabilidade civil, mais especificamente ações indenizatórias alegados de supostos erros de exames, doença profissional ou ações de acidente de trabalho; acompanhamento de processos de contratação de serviços terceirizados e cooperados; assessoria em negociações coletivas de trabalho junto aos sindicatos de categorias envolvidas; e acompanhamento de negociações perante tomadores de serviço, inclusive na elaboração de instrumentos contratuais entre clínicas e hospitais, entre outros serviços.
Além disso, na página da assessoria jurídica no portal SBAC é possível ficar a par das principais recomendações, publicações dos principais órgãos reguladores e também o resultado das ações mais polêmicas e a geração de jurisprudências. Dessa forma, o associado SBAC está sempre bem informado e ainda conta com um canal de defesa formado por uma equipe de experts pronta para prestar a melhor assessoria jurídica. Confira de perto e tire sua dúvida ou faça sua consulta.
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