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Fórum discute a grande quantidade e a qualidade dos testes laboratoriais remotos
O 3º Fórum de Proprietários de Laboratórios, realizado durante o 44º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas, em João Pessoa (PB), na manhã desta segunda (12), discutiu a massificação dos testes laboratoriais remotos. Atualmente, há um grande número de procedimentos disponíveis no mercado, chamados de testes rápidos, que vêm causando ações e reações dos profissionais. A função do Fórum foi promover esta discussão entre os profissionais de laboratório juntamente com representantes do setor público e privado.
Os convidados para discutir o tema foram o advogado e assessor jurídico da Confederação Nacional da Saúde e da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, Daniel Silveira; o gerente de Regulamentação e Controle Sanitário em serviços de saúde da Anvisa, André Rezende; o farmacêutico e especialista em regulação e vigilância sanitária da Anvisa, Augusto Bencke Geyer; o diretor da Aliança Latino Americana para o desenvolvimento do Diagnóstico in Vitro e Presidente Executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial, Carlos Eduardo Gouvêa; e o farmacêutico bioquímico, especialista em Análises Clínicas pela SBAC, Jorge Terrão. O mediador do debate foi o ex-presidente da SABAC, Irineu Grinberg.
“A Sociedade Brasileira de Análises Clínicas tem acompanhado de perto essa questão e está atenta à diversidade de novas marcas de testes. Estamos preocupados com esta utilização e, fundamentalmente, com a quantidade e qualidade dos produtos que não cessam de chegar ao país”, destacou Irineu Grinberg. Ele disse também que a SBAC está preocupada com a decisão do Ministério da Saúde que permite que qualquer funcionário do setor de saúde, desde que treinado, poderá executar tais testes nas suas unidades.
André Rezende ponderou que algumas Resoluções da Anvisa precisam ser revistas, de forma neutra e coerente. “A execução dos testes rápidos tem que ser a mesma e com um mesmo padrão de qualidade, sejam eles feitos no laboratório, na farmácia ou no consultório médico”, disse.
Resolução da Anvisa (RDC 302/2005) já prevê que os testes laboratoriais remotos devem estar vinculados a um laboratório clínico, cujo diretor técnico será também o responsável pela manutenção da qualidade, registros e instruções de trabalho, para que seja garantida a segurança do paciente. No entanto, muitos proprietários de laboratórios destacaram que não há fiscalização quanto a este aspecto.