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Reuniões em Brasília Discutem Política Nacional do Diagnóstico Laboratorial
Brasília, 11 de setembro de 2024
Hoje, em Brasília, a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) participaram de duas reuniões cruciais para a discussão e implementação da Política Nacional do Diagnóstico Laboratorial (PNDL). A proposta de política tem como objetivo estabelecer diretrizes para o diagnóstico laboratorial, abrangendo análises clínicas, toxicológicas e ambientais, com vistas a ampliar o acesso, garantir maior qualidade e eficiência, e promover a integração dos serviços laboratoriais na atenção básica de saúde.
A primeira reunião ocorreu pela manhã na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde e contou com a presença da Dra. Marília Santini de Oliveira, Coordenadora da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/MS), e de Livia Ferreira de Castro, também da CGLAB/MS.
Durante o encontro, foram discutidos os aspectos técnicos da proposta da PNDL e um dos pontos centrais abordados foi a importância da integração da Política entre os diferentes setores do Ministério da Saúde. Enfatizou-se a necessidade de uma abordagem intersetorial para permitir a colaboração efetiva entre as diversas áreas da saúde, visando incorporar a PNDL à Política Nacional de Saúde. Com isso, a PNDL não apenas estabelece padrões técnicos para os diagnósticos laboratoriais, mas também fortalece a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de oferecer cuidados mais abrangentes e de alta qualidade, garantindo a qualidade dos serviços e adaptando as estratégias às necessidades emergentes.
À tarde, a discussão continuou na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com a participação do Dr. Rogério S. Lima, Coordenador da OPAS, e da Dra. Jaqueline de Oliveira, consultora da OPAS. Neste encontro, os representantes exploraram como a PNDL pode ser alinhada com as diretrizes internacionais e as melhores práticas globais em diagnóstico laboratorial, integrada, evidentemente, às políticas públicas de saúde no Brasil. Observou-se que a PNDL é uma proposta inovadora, com potencial para ser disseminada, com o apoio da OPAS, para outros países da região das américas.
Representando a SBAC e o CFF, estiveram presentes a Dra. Maria Elizabeth de Menezes, Presidente da SBAC, e a Dra. Lenira Costa, Vice-Presidente do CFF, juntamente com o Prof. Pedro Almeida da Silva e o Prof. Paulo Roberto Boff, colaboradores da SBAC. A Dra. Maria Elizabeth destacou a importância da PNDL para o avanço da prática laboratorial no país, enfatizando a necessidade de uma política que garanta a capilaridade do SUS por meio dos pequenos laboratórios distribuídos em todo o território nacional, proporcionando maior precisão nos diagnósticos e garantindo acesso e segurança ao paciente.
As próximas etapas incluirão a análise das contribuições resultantes das reuniões e a integração das sugestões recebidas para a finalização e implementação da política. A expectativa é que a PNDL comece a ser aplicada nos próximos meses, trazendo benefícios concretos para o sistema de saúde brasileiro, para os laboratórios de análises clínicas, tanto públicos quanto privados, e para a população em geral.